A Associação dos Municípios de Turismo da Serra - Amserra realizou na sexta-feira, 4, reunião mensal, no Mátria Parque, em São Francisco de Paula.
O prefeito de Canela e presidente da entidade Constantino Orsolin iniciou encontro agradecendo a presença dos prefeitos, secretários de educação, meio ambiente, fazenda e procuradores dos municípios de Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Santa Maria do Herval, São Francisco de Paula e Cambará do Sul.
A principal pauta foi a situação do novo piso do magistério, cujo governo federal concedeu um reajuste de 33%. Para falar sobre o assunto esteve presente o assessor jurídico da Amserra, Gladimir Chiele, sócio da CDP Consultoria, que tem mais de 20 anos de experiência em direito público, que explicou que o reajuste diz respeito apenas ao piso salarial.
Segundo ele, a Lei Federal determina que nenhum profissional da educação poderá receber menos que o piso salarial nacional, porém não significa que o mesmo índice tenha que ser concedido a os demais níveis da educação. Com gráficos e tabelas, o advogado demonstrou o impacto negativo no orçamento dos municípios, devido ao efeito cascata na tabela de progressão, gerando futuros cortes de pessoal.
Gladimir ressaltou que os gestores devem ter cautela quanto a decisão final, para não comprometer o equilíbrio das finanças para o futuro. “O aumento proposto de 30% oriundo da promulgação da Emenda Constitucional 108/2020 e da nova lei do Fundeb e Lei do piso é impraticável pelos municípios, afinal, em um cálculo mais apurado, esse percentual pode atingir 50% de aumento em muitos casos”, afirmou Chiele.
Para finalizar, Gladimir alertou que ainda a pauta tem sido motivo de muita discussão, por isso não existe embasamento legal para o reajuste.
SEMINÁRIO GAÚCHO DE SILVICULTURA
Estiveram participando da reunião, Serafim Gabriel Quissini, presidente e o diretor executivo, Moacir Bueno da Silva do Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras do Estado do Rio Grande do Sul – Sindimadeira.
Na ocasião, entregaram aos prefeitos um convite para o Seminário Gaúcho de Silvicultura, que acontece nos dias 23 e 24 de setembro de 2022, no parque de eventos da Associação Rural, em São Francisco de Paula.
O aumento crescente no beneficiamento, e novos projetos industriais no Rio Grande do Sul projetam limitações na oferta futura de florestas plantadas para suprir a expansão.
Com foco no fomento florestal, o Sindimadeira-RS, em parceria com a Prefeitura, Associação Rural, Sindicato Rural de São Francisco de Paula e Universidade Federal de Santa Maria, além de outras entidades, organiza o evento que pretende integrar toda a cadeia do agronegócio, reforçando opção ao pequeno e médio produtor de ter no plantio de árvores uma alternativa a mais para sua renda.
O prefeito de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzolli compartilha da ideia de integrar pecuária e agricultura com a silvicultura, que além de gerar renda adicional contribui para melhoria do meio ambiente.
ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA AMSERRA
A próxima reunião da entidade ficou marcada para o dia 2 de abril, em São Francisco de Paula, quando será realizada a eleição da nova diretoria.